A proposta cria diretrizes de prevenção e enfrentamento ao capacitismo nas instituições do sistema estadual de educação. A inclusão escolar não depende apenas de matrícula, sala de recursos ou profissional de apoio, mas também da superação de barreiras atitudinais, baixas expectativas, infantilização e exclusão silenciosa.
A lei propõe campanhas educativas, formação sobre barreiras atitudinais, procedimentos de acolhimento e registro de discriminação, participação de estudantes com deficiência, inclusão do tema nos projetos pedagógicos e proteção contra isolamento, infantilização, exclusão de atividades e baixa expectativa pedagógica. A escola inclusiva precisa garantir presença, aprendizagem, participação e dignidade.