O Brasil já teve o Vale-Cultura federal para trabalhadores, mas ele não resolve o problema do jovem de escola pública, do morador de periferia, da pessoa com deficiência, do estudante do interior e de outros grupos que seguem afastados dos equipamentos e eventos culturais por barreira econômica e territorial.
A proposta seria criar o Passaporte Cultural Mineiro como política estadual de democratização do acesso à cultura, prioritariamente voltada a juventudes de baixa renda, estudantes da rede pública, pessoas com deficiência, idosos em situação de vulnerabilidade e públicos historicamente excluídos do consumo cultural. Ela institui benefício de acesso cultural individual, seus objetivos, seus públicos prioritários e os instrumentos possíveis, condicionando a execução à disponibilidade orçamentária e à regulamentação própria.